Isenção fiscal no Japão
Para aproveitar ao máximo as compras no Japão, é útil compreender o sistema de isenção de impostos (tax-free) do país.
Tenha em atenção que a isenção de impostos apenas está disponível sob determinadas condições. Os detalhes encontram-se na página abaixo.
Revisões do Sistema de Isenção de Impostos em 2025 e 2026
A partir de 1 de abril de 2025, as compras com isenção de impostos deixam de se aplicar quando os artigos são enviados para o estrangeiro pelo comprador através de encomendas internacionais. (O envio direto organizado pela loja poderá ainda estar disponível.)
Para compras efetuadas em ou após 1 de novembro de 2026, o sistema revisto adota um “método de reembolso”, no qual o equivalente ao imposto sobre o consumo é reembolsado depois de a Alfândega confirmar, à partida, que as mercadorias estão a ser levadas para fora do Japão. Para mais informações, consulte as páginas seguintes.
https://www.mlit.go.jp/kankocho/tax-free/content/001872833.pdf 
https://asset.japan.travel/image/upload/v1787044842/pdf/refundmethod_en.pdf
https://www.mlit.go.jp/kankocho/tax-free/page01_000001_00028.html
Related Links:
National Tax Agency / Notice to Foreign Travelers who purchase Tax-Free Goods
Japan Customs / Procedures of Passenger Clearance
Ministry of Finance, Japan / Material on Consumption Taxation
Japan Tourism Agency / Japan's Tax-Free Shopping System for Visitors: Refund Method Explained
